Home- busca: Senador Vitalicia
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Notícias Publicado em 01 de Agosto de 2011 - 14:00
Juiz substituto contesta promoção automática retroativa
cargo de juiz de direito de entrância inicial da Comarca de Senador Canedo (GO)
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Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2010 - 10:35
STF recebe denúncia contra Valdir Raupp por crime contra o sistema financeiro
O Supremo Tribunal Federal recebeu denúncia em que o senador é acusado de desviar recursos de convênio firmado com o Banco Mundial.
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Notícias Publicado em 28 de Maio de 2010 - 15:27
Consulados brasileiros poderão celebrar separação e divórcio
A matéria recebeu parecer favorável, com duas emendas, do senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA) e segue
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Notícias Publicado em 06 de Maio de 2010 - 17:01
João Durval reafirma defesa da semana de 40 horas
O senador João Durval Carneiro (PDT-BA) disse nesta quinta-feira (6) que o povo brasileiro já está maduro para a jornada de trabalho de 40 horas semanais.
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Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2010 - 13:09
Proposta limita a doze parcelas a cobrança de aluguel
O senador Valdir Raupp (PMDB-RO) apresentou proposta para proibir a cobrança anual de mais de doze
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Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2009 - 13:56
Juíza recebe denúncia contra Maluf e Tuma por ocultação de cadáveres
o senador somente se manifestaria depois de conhecer o processo.
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Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2009 - 12:58
Emenda à reforma eleitoral exige nova eleição em casos de cassação de registro ou diploma de candidato
A proposta será votada na forma de emenda do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) ao Projeto de Lei da Câmara 141/09, que trata da reforma eleitoral.
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Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2009 - 12:03
Battisti encaminha carta aos ministros do STF em que declara não ser responsável por homicídios
Com data do dia 25 de fevereiro, a Carta foi endereçada aos 11 ministros que compõem o Supremo e enviada por meio do senador Eduardo Suplicy (PT-SP).
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Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2008 - 18:03
Universitário poderá vir a ter de cumprir freqüência mínima às aulas programadas
O relator acatou emenda apresentada pelo senador Flávio Arns (PT-PR) pela qual o universitário será
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Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2006 - 10:41
Operação Mão-de-Obra: PF avisou Senado sobre busca e apreensão
A Polícia Federal comunicou previamente ao senador Renan Calheiros sobre a realização de busca e
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Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2006 - 10:30
De acordo com Renan Calheiros: o juiz brasileiro continua a suportar o maior volume de trabalho do mundo
O Presidente do Senado Federal, Senador Renan Calheiros, participou do encerramento do IV Encontro
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Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2004 - 18:35
Presidente do STJ recusa impedimento suscitado pelo PMDB
considera impedido para julgar a reclamação proposta pelo senador Ney Suassuna (PMDB-PB).
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Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2004 - 13:54
STJ mantém indisponibilidade de bens de Luiz Estevão
, manteve a indisponibilidade dos imóveis do Grupo OK, do ex-senador Luiz Estevão.
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Notícias Publicado em 12 de Fevereiro de 2004 - 09:01
Cristóvam Buarque participará de Fórum no TST
O senador e ex-ministro da Educação Cristóvam Buarque será um dos conferencistas do Fórum Internacional sobre Direitos Humanos e Direitos Sociais.
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Notícias Publicado em 25 de Fevereiro de 2025 - 10:58
Relator diz que Orçamento 2025 deverá ser votado no dia 17 de março
O relator do Orçamento de 2025, senador Angelo Coronel, afirma que a votação do projeto da LOA
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Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2024 - 11:31
Projetos buscam restringir manipulação de imagens com inteligência artificial
Os projetos do senador Chico Rodrigues (PSB-RR) aumentam as penas em crimes contra a honra e de
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Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2023 - 13:51
Reforma tributária deve ser votada na CCJ na terça; veja aqui os principais pontos
O relator do texto, o senador Eduardo Braga (MDB-AM), apresentou sua versão alternativa
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Notícias Publicado em 04 de Abril de 2019 - 16:58
Comissão de Direitos Humanos aprova Projeto de Lei que proíbe visita íntima acompanhada de criança
Como relator, o senador Lasier Martins incluiu no projeto a proibição também de adolescentes nas
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Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2016 - 14:31
PGR denuncia Renan Calheiros ao STF na Operação Lava Jato por lavagem de dinheiro e corrupção
É a primeira denúncia contra o presidente do Senado em inquéritos da Lava Jato; senador alagoano é
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Notícias Publicado em 03 de Julho de 2015 - 13:56
Comissão deve analisar proposta de nova eleição em caso de perda de mandato
se o eleito em cargo majoritário, prefeito, governador, senador e presidente, for cassado ou perder o mandato por qualquer outro motivo
